Processo 255762/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2013 16:39
Autuado em 26/04/2013 16:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3519/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2013 Acórdão   3519/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
05/09/2013 Acórdão   3519/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Gestor atual MARIA TEREZA UILLE GOMES

Juntadas
DataDescrição
26/07/2013 15:12 Petição de outra natureza
23/07/2013 14:56 AR do ofício OCN - 3983/13 - DP
15/07/2013 08:56 AR do ofício OCN - 3982/13 - DP
22/05/2013 15:19 Manifestação de terceiros

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3982/ 2013   
DP  29/06/2013 Ofício de Contraditório   3983/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2013 728 Acórdão nº 3519/2013
30/08/2013 715 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2013 de 05/09/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1274/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9440/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2013 11:42 DP  
11/09/2013 09:03 STP Acórdão nº 3519/2013 -
11/09/2013 09:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 533/2013 -
11/09/2013 09:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 645/2013 -
11/09/2013 09:03 STP Despacho Processual Diverso nº 162/2013 -
19/08/2013 14:55 GCNB  
15/08/2013 08:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 5111/2013 -
15/08/2013 08:02 SMPjTC Parecer nº 12745/2013 - aprovação Contas anuais. Fundo Estadual integrante da Administração Indireta do Estado. Parecer favorável da DCE. Inexistência de vícios aparentes de irregularidade segundo os órgãos técnicos do TCE/PR. Parecer pela aprovação das contas.
06/08/2013 14:38 DCE Instrução nº 240/2013 -
05/08/2013 12:01 5ICE Informação nº 1002/2013 -
29/07/2013 10:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 399/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3982/2013 -
26/06/2013 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 3983/2013 -
21/06/2013 13:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1254/2013 -
21/06/2013 13:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1274/2013 -
29/04/2013 18:38 DCE Instrução nº 137/2013 -
26/04/2013 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9440/2013 -

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